O Instituto Consenso recebeu nesta quarta-feira (11), em sua sede, no Lago Sul, em Brasília, o lançamento do livro “Curso de Direito da Saúde Suplementar”, de André Ramos Tavares, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), publicado pela editora Liquet. Foi a primeira vez que a obra foi apresentada ao público. O livro reúne os principais aspectos legais, regulatórios, sociais e econômicos do setor, com foco nas operadoras de planos de saúde e na relação entre os sistemas público e privado, e propõe o que o autor define como um ‘Estatuto Constitucional da Saúde Suplementar’.
Segundo o autor, a proposta é organizar em um só lugar todo o conteúdo da área. “É uma tentativa de estabelecer uma referência para o direito da saúde privada no país, sem deixar de lado as conexões com a saúde pública, que são muitas e importantes”, explicou.
Para ele, a principal lacuna que o livro preenche é justamente essa sistematização. “Quando a gente
organiza todos os assuntos relevantes da disciplina em um corpo único, surgem conexões que nem sempre estavam visíveis nos estudos mais específicos, em artigos, que é o que se vê muito na área”, disse.
O presidente do Instituto Consenso, Pablo Meneses, destacou o ineditismo da publicação. “Nós sentíamos falta desse livro no Brasil. O direito da saúde era visto em tiras, apenas em parte, e o professor André conseguiu sistematizar a melhor doutrina brasileira sobre o tema”, afirmou.
Meneses defendeu que a obra chegue a quem lida com a saúde suplementar no dia a dia. “Precisamos fazer com que esse livro saia das prateleiras e chegue aos gabinetes dos juízes, aos escritórios de advocacia e às associações, para que a gente entenda quais são os nossos direitos e onde estão os nossos deveres”, disse.
Sobre a escolha do Instituto para o primeiro lançamento, André Ramos Tavares ressaltou o papel da instituição no debate sobre saúde. “O Instituto, apesar de jovem, já é uma grande referência para todos nós, em termos de saúde e de propostas sérias que tem feito para o país. Para mim, é uma grande honra estar aqui”, afirmou.
Texto: Kiss Vasconcelos
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