Encontro promovido pela FenaSaúde reuniu especialistas para discutir avanços, lacunas e os próximos passos no enfrentamento às fraudes na saúde suplementar
“Dez anos depois, o desafio não é mais provar que o problema existe, é ter a coragem de conectar o que já sabemos, de transformar diagnóstico em sistema.” A afirmação do diretor-executivo da FenaSaúde, Bruno Sobral de Carvalho, sintetizou o espírito do debate promovido pelos Diálogos Executivos FenaSaúde, realizado no dia 24 de agosto, na sede do Instituto Consenso, em Brasília.
O encontro reuniu dirigentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes de entidades médicas e da indústria de dispositivos médicos para discutir os avanços e os desafios que ainda persistem no combate às fraudes envolvendo órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Uma década após a chamada “máfia das próteses” expor um esquema de fraudes e superfaturamento em procedimentos médicos, a avaliação dos participantes é de que o Brasil avançou em mecanismos de controle e regulação, mas ainda precisa superar a fragmentação das informações e ampliar a integração entre instituições.
Os números apresentados pelo economista André Médici, CEO da Universal Health Monitor, ajudam a dimensionar o problema. O mercado de órteses, próteses e materiais especiais movimenta cerca de R$ 19,7 bilhões por ano no Brasil. Estimativas apontam que aproximadamente 20% desse valor, cerca de R$ 4 bilhões, pode estar relacionado a fraudes.
Médici destacou, porém, que o país ainda não dispõe de uma base nacional capaz de mensurar com precisão as perdas decorrentes exclusivamente de fraudes em OPME. “O Brasil continua sem uma série nacional de eventos e perdas atribuídos exclusivamente à fraude de OPME.”
Para o economista, a vulnerabilidade está relacionada à fragmentação das diferentes etapas do processo, desde a indicação da cirurgia e a escolha do dispositivo até a negociação de preços e o acompanhamento do paciente. Quando essas informações não estão conectadas, aumentam as assimetrias e diminuem as possibilidades de prevenção.
Nesse cenário, Médici defendeu uma evolução dos modelos tradicionais de fiscalização para uma auditoria baseada em dados e prevenção de riscos, capaz de identificar inconsistências antes que o prejuízo se concretize.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, apontou a necessidade de ampliar a cooperação entre os órgãos que atuam na regulação e fiscalização do setor. “Falta uma integração maior entre as agências, entre essas instâncias”, destacou.
Durante o encontro, Damous destacou a importância do compartilhamento de informações entre as instituições e defendeu uma atuação mais coordenada. A proposta envolve aproximar órgãos como ANS, Anvisa, CADE e Ministério Público para fortalecer mecanismos de prevenção e enfrentamento às fraudes.
A gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa, Vivian Morais, apresentou os avanços do Sistema Único de Identificação de Dispositivos (UDI), que começou a operar em março deste ano e já reúne cerca de 15 mil produtos.
A ferramenta permite ampliar a rastreabilidade dos dispositivos médicos e, com a integração progressiva aos demais sistemas do setor, pode contribuir para identificar discrepâncias de preços e outras inconsistências ao longo da cadeia. “Um marcapasso vendido no Rio Grande do Sul por 10 mil pode estar sendo vendido na Amazônia por 200 mil, e é o mesmo modelo.”
Para os participantes, mecanismos de identificação e rastreabilidade são importantes não apenas para a segurança sanitária, mas também para ampliar a transparência e qualificar a gestão dos recursos destinados à saúde.
O diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), Marun David Cury, abordou diferentes modalidades de fraude, incluindo o pagamento de comissões e a reutilização de materiais de uso único.
Para ele, o enfrentamento do problema também passa pela conscientização dos pacientes e pela ampliação do diálogo com a sociedade.
Representantes da indústria, entre eles o presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Ronaldo Sampaio, defenderam maior clareza nas relações entre hospitais, fornecedores e operadoras, com o fortalecimento da contratualização e da transparência nas negociações.
Transformar diagnóstico em sistema
Ao longo do encontro, ficou evidente que o Brasil dispõe hoje de diferentes ferramentas e estruturas que podem contribuir para o enfrentamento às fraudes: órgãos reguladores, mecanismos de controle, sistemas de identificação, canais de denúncia e bases de dados.
O principal desafio, segundo os participantes, é integrar essas estruturas.
A discussão promovida pelos Diálogos Executivos reforça a importância de aproximar os diferentes atores da saúde suplementar para construir soluções capazes de combinar tecnologia, governança, transparência e cooperação institucional.
Ao sediar o encontro, o Instituto Consenso contribui para ampliar esse diálogo e estimular a construção de caminhos que fortaleçam a sustentabilidade e a integridade do sistema de saúde suplementar.
