Publicações abordam critérios para tratamentos extra-rol e acordos de compartilhamento de risco, temas considerados estratégicos para o futuro da saúde suplementar no Brasil
Em apenas três meses de atuação, o Instituto Consenso – Convergência em Saúde já consolidou uma de suas principais propostas institucionais: a produção de conhecimento técnico para subsidiar o debate sobre os desafios da saúde suplementar. Nesse período, a entidade lançou dois estudos voltados a temas centrais para o setor, reunindo especialistas com reconhecida atuação nas áreas do Direito, da saúde e da regulação.
O primeiro estudo, “STF e os critérios para concessão de tratamentos extra-rol: aspectos jurídicos e científicos”, assinado por Daniel Wang e Denizar Vianna, analisa a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na ADI 7265 e apresenta parâmetros jurídicos e científicos para a concessão de tratamentos não previstos no rol obrigatório da ANS. A publicação reforça a importância da medicina baseada em evidências e da adoção de critérios técnicos para conferir maior segurança às decisões judiciais.
Na sequência, o Instituto lançou o estudo “Acordos de Compartilhamento de Risco: Um caminho para a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil”, apresentado por Maurício Nunes. O documento analisa como esse modelo pode ampliar o acesso a terapias inovadoras ao mesmo tempo em que contribui para o equilíbrio financeiro do sistema, discutindo experiências internacionais e os caminhos para sua implementação no contexto brasileiro.
Com foco em temas de elevada complexidade e impacto para o setor, as duas publicações refletem a proposta do Instituto Consenso de qualificar o debate público por meio de análises técnicas, reunindo evidências científicas e segurança jurídica para apoiar a construção de soluções sustentáveis para a saúde suplementar brasileira.
Texto: Kiss Vasconcelos
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