Encontro reuniu lideranças do setor para discutir pautas estratégicas em tramitação no Congresso Nacional
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde realizou, nesta terça-feira (9), sua 11ª reunião ordinária na sede do Instituto Consenso – Convergência em Saúde, em Brasília. O encontro reuniu parlamentares e representantes de entidades do setor para debater projetos considerados prioritários para a sustentabilidade dos serviços de saúde no país.
Entre os temas discutidos estiveram a regulamentação da jornada de trabalho, com foco na preservação de modelos específicos da área da saúde, como a escala 12×36; além da tramitação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), proposta construída ao longo dos últimos dois anos com participação de diferentes segmentos do setor.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) destacou a importância do diálogo permanente entre o Congresso Nacional e os prestadores de serviços de saúde. “São temas que impactam diretamente o funcionamento dos serviços e a assistência prestada à população. Nosso papel é construir soluções equilibradas, que garantam avanços sem comprometer a sustentabilidade do setor”, afirmou.
A reunião também abordou iniciativas para enfrentar o endividamento dos hospitais brasileiros. Entre elas, um projeto relatado por Westphalen que prevê mecanismos de securitização das dívidas hospitalares com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo o parlamentar, a medida pode representar um importante apoio financeiro para instituições que enfrentam dificuldades em todo o país.
“Estamos trabalhando em uma proposta estruturante para o setor hospitalar. A ideia é criar instrumentos capazes de oferecer condições para que os hospitais possam reorganizar suas finanças e continuar prestando assistência de qualidade à população. Trata-se de uma iniciativa que pode representar um importante alívio para instituições que enfrentam dificuldades financeiras em todo o país”, afirmou.
Texto: Kiss Vaconcelos
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